Os sites de jogos de apostas começam a ser retirados do ar nesta sexta-feira (11) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de 2.040 sites serão retirados (veja lista), conforme lista já entregue pela pasta para a agência. Nesta quinta-feira (10), o ministro reforçou que o governo tem condições técnicas para vedar qualquer meio de pagamento no uso das bets.
Os apostadores desses sites tiveram até quinta-feira (10) para retirar os valores depositados nas empresas. Depois da suspensão dos sites, os usuários poderão reivindicar os valores apenas diretamente às plataformas. Questionado sobre a possibilidade de prorrogar o prazo, Haddad reforçou que a medida não seria possível, pois atrasaria a retirada dos sites do ar.
“[A Anatel] não consegue tirar o site do ar para a aposta e mantê-lo no ar para a restituição. Não tem condições técnicas de fazer isso. Esse é o problema”, explicou.
Desde o início de 2024, o governo federal publicou diversas portarias para regulamentar o funcionamento das bets no Brasil.
Com a retirada dos sites ilegais, começa agora o prazo de 180 dias para que o poder público se manifeste em relação aos processos de empresas que pediram autorização para atuarem no país depois de agosto. “Ao contrário das que estavam no ar até agora, elas só vão poder entrar depois de autorizadas. Agora nós estamos respeitando o fluxo daquelas que estão em processo de regularização”, esclareceu.
O ministro reforçou ainda que as bets fora da lista de empresas autorizadas não terão mais publicidade no país. Ele garantiu que sites de apostas que tentarem burlar a lista divulgada pelo Ministério da Fazenda serão barrados.
As casas de apostas que pediram para iniciar a regulamentação proposta pela Fazenda continuam funcionando no país até dezembro. A partir de janeiro de 2025, elas só serão autorizadas a funcionar se já estiverem cumprindo as normas.
