O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, promove, no dia 9 de novembro, às 14 horas, uma audiência pública para discutir as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência no município de Itaperuna. O encontro será realizado no auditório da Universidade Iguaçu (UNIG), Campus V, localizado na BR-356, Km 2, no bairro Cidade Nova.
A iniciativa tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a implementação, a qualidade e o aprimoramento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, com especial atenção ao serviço de acolhimento institucional oferecido pela Casa da Divina Providência (CAPD), responsável pelo acolhimento de pessoas com deficiência de Itaperuna e região noroeste fluminense.
Durante a audiência, serão discutidas as condições de funcionamento da CAPD, incluindo aspectos relacionados à estrutura física, ao atendimento prestado, à composição das equipes, acessibilidade, segurança, convivência e garantia dos direitos dos acolhidos. Também será avaliada a articulação do serviço com a rede municipal e regional de proteção social e com outras políticas públicas, como assistência social, saúde, educação e trabalho.
A audiência será aberta a representantes do Poder Público, órgãos de controle, instituições, entidades da sociedade civil, familiares, usuários do serviço e demais interessados. A proposta é ampliar o diálogo e a participação social, identificar dificuldades e demandas e colher sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços e das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência em Itaperuna.
Veja aqui o edital de convocação.
