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Anatel publica novas regras para prevenir fraudes por meio de SMS

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) novas regras para ampliar a segurança dos usuários de telefonia móvel e dificultar a aplicação de golpes por meio de mensagens de texto (SMS). Com as regras, as operadoras de telefonia móvel ficam obrigadas a bloquear mensagens originadas de […]

Governo publica MP das alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória 1.399/2026. O texto define as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo, que incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, a partir de 2 de fevereiro de 2027.  O tributo foi instituído pela Emenda Constitucional 132/2023, conhecida como Reforma […]

Profissionais de saúde participam de capacitação em SJB

Dentro da política de investimento em qualificação dos servidores que atuam no atendimento à população, na área da saúde em São João da Barra, aconteceu nesta quarta-feira, 4, o curso de Suporte Básico de Vida (SBV), voltado a funcionários do Centro Municipal de Práticas Integrativas (CEMPI). Promovida pelo Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEP) […]

Duas academias são interditadas em Campos por irregularidades que colocavam consumidores em risco

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ e o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1) interditaram duas academias em Campos durante uma ação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (4). A operação identificou irregularidades que comprometem a segurança e os direitos dos consumidores. Entre os principais problemas encontrados estão […]

Festival de Covers terá espaço de autorregulação sensorial

Pessoas que convivem com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e outras condições relacionadas ao processamento sensorial terão um espaço de acolhimento durante o Festival de Covers de Rio das Ostras. A Tenda de Autorregulação Sensorial será instalada na Lagoa do Iriry, com entrada gratuita, entre […]