Motta diz que não tem previsão de pautar anistia no plenário da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que não há uma previsão de pautar o projeto de lei da anistia aos presos pelo 8 de janeiro para votação no plenário da Casa. “Não, não há uma previsão nem de pauta, nem de relator”, afirmou Motta a jornalistas. A declaração ocorre em meio ao […]
INSS começa a pagar pensão vitalícia e indenização a famílias afetadas pelo Zika vírus
O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) regulamentaram o pagamento da indenização por dano moral e a pensão vitalícia às crianças vítimas do vírus Zika. As famílias afetadas poderão a partir de agora fazer o requerimento ao INSS, pelos canais de atendimento, como o aplicativo Meu INSS. A indenização é de R$ 50 […]
BC diz que 48 milhões de pessoas ainda têm ‘dinheiro esquecido’ nos bancos; valor soma R$ 10,7 bilhões
O Banco Central informou nesta terça-feira (9) que ainda existem, nas instituições financeiras, R$ 10,69 bilhões em “recursos esquecidos” pelos clientes. O balanço considera valores contabilizados até julho. Deste total: Até o momento, o Banco Central informou que já foram devolvidos R$ 11,33 bilhões em recursos que estavam esquecidos nas instituições financeiras. O sistema do BC permite […]
Pré-Sal Petróleo prorroga prazo para contribuições ao leilão de Mero, Tupi e Atapu
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) prorrogou até as 23h59 desta quarta-feira (10) o prazo para manifestações ao pré-edital do Leilão de Áreas Não Contratadas das jazidas compartilhadas de Mero, Tupi e Atapu, na Bacia de Santos, que se estende pelo litoral do Rio de Janeiro e de São Paulo. O prazo terminaria na última segunda-feira (8). […]
Lula sanciona lei que estabelece ações para reduzir partos prematuros
Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Além de colocar o país entre as dez nações com os maiores números de casos de partos prematuros, o resultado aponta para um grave problema de saúde pública. O Ministério da Saúde alerta que, […]
Governo estima que 14 milhões de pessoas ligadas ao CadÚnico superaram pobreza
O governo federal publicou nesta terça-feira (9) dados que apontam para a redução do número de pessoas em situação de pobreza. Segundo a publicação, o número das famílias registradas no CadÚnico (Cadastro Único) para receber programas sociais do governo, que recebiam até R$ 218 por pessoa, caiu 25%. Em maio de 2023, por exemplo, eram 26,1 milhões de domicílios nesta […]
Exportações de veículos automotores tem alta em agosto
Balanço da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado na manhã desta terça-feira (9), mostrou que houve exportação de 57,1 mil unidades em agosto deste ano. O volume representa uma alta de 19,3% sobre julho e de 49,3% sobre o mesmo mês do ano passado. O acumulado de janeiro a agosto somou 313,3 mil unidades, […]
Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputa política ou ideológica. As declarações de Barroso foram divulgadas à imprensa um dia após a realização de manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em meio ao julgamento da trama […]