Adultização: Motta define votação de projeto para segurança de crianças nas redes
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (18) que a Câmara vai votar na próxima quarta (20) um projeto para aumentar a segurança de crianças e adolescentes na internet. O projeto de lei 2628/2022 é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB–SE) e já foi aprovado no Senado. A proposta endurece regras contra o aliciamento […]
Alerj publica pacote de projetos prioritários enviados pelo Governo do Estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) publicou nesta segunda-feira (18) um pacote de projetos de lei prioritários para o segundo semestre enviado pelo Governo do Estado. O pacote enviado pelo governador Cláudio Castro há cinco dias úteis – prazo máximo para a publicação – incluía leilão de imóveis como o do Batalhão de PM do Leblon, o desconto […]
Campos sedia Fórum de Diálogo Inter-Religioso na Câmara Municipal em agosto
A Subsecretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, vai realizar no dia 28 de agosto, na Câmara de Vereadores, o Fórum Regional Inter-religioso. O evento reunirá representantes de diversas religiões, Ministério Público, poder público, pesquisadores, sociedade civil e a população em geral para discutir as práticas […]
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). […]
Governo do RJ anuncia primeiro concurso público do Procon desde 2012
O Governo do RJ anunciou, nesta segunda-feira (18), a realização do primeiro concurso público para o Procon-RJ desde 2012. A previsão é de que o edital seja publicado até o final de 2025, contemplando 30 vagas imediatas e até 100 para cadastro de reserva. As oportunidades serão distribuídas entre os cargos de advogado, analista de proteção e […]
Programa de Saúde Animal reforça atendimento clínico para cães e gatos
O Programa de Saúde e Bem-Estar Animal (PSA) de Rio das Ostras, da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mudou os procedimentos de atendimento e, após três anos sem operação, tem o telefone (22) 2771-2351 funcionando para atendimento à população. O atendimento clínico agora acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e […]
Economia brasileira cai 0,1% em junho, mas tem alta de 3,9% em 12 meses, indica ‘prévia do PIB’
A economia brasileira recuou 0,1% em junho na comparação com maio, mostram dados do IBC-Br (Índice de Atividade Econômica) divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central. O indicador é conhecido por antecipar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e produtos finais produzidos no país. Os dados do IBC-Br são coletados de uma […]
Transporte Universitário: Divulgação do resultado final e entrega das carteirinhas
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) vai divulgar o resultado final do processo de concessão do Transporte Universitário na terça-feira, 19 de agosto. A entrega presencial das carteirinhas será realizada por ordem alfabética, entre os dias 19 e 22 de agosto, das 9h às 16h30, na sede da Seduct (entrada pelo bicicletário). […]