STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta sexta-feira (26) no plenário virtual se a liminar de Zanin […]
Educação de Jovens e Adultos em SJB passa a contar com ensino médio
O Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cmeja) de São João da Barra passa a contar a partir desta segunda-feira, 29, com o ensino médio na modalidade semipresencial. As matrículas estão abertas por tempo indeterminado de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17, no Ciep Municipalizado Prof.ª Gladys Teixeira, no Centro, onde funciona […]
Defesa Civil convoca selecionados para curso de Brigada de Incêndio
A Secretaria Adjunta de Defesa Civil de Macaé convoca selecionados para o curso de “Brigada de Incêndio”. A listagem foi publicada nesta sexta-feira (26) e está disponível aqui no site da Prefeitura de Macaé. A capacitação será conforme as normas de Segurança do Trabalho vigentes e terá carga horária de 16 horas, com início da primeira […]
Ministro propõe redução de 25% no preço do gás natural no Brasil
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propôs a redução em 25% do preço do gás natural no Brasil durante sua participação no evento “Gas Week 2024″ nesta quinta-feira (18). Ele enfatizou que isso poderia ser alcançado por meio da regulação das tarifas cobradas pela Petrobras pelo uso dos gasodutos marítimos e das unidades de processamento, semelhante ao que […]
Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas
A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias. De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições […]
MACAÉ: Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda (22)
A Prefeitura de Macaé decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 22 de abril, em virtude do feriado estadual de São Jorge, no dia seguinte (23). De acordo com o decreto 079/2024, funcionarão normalmente, neste período, as repartições cujas atividades são consideradas essenciais e indispensáveis. São consideradas essenciais atividades como unidades de urgência […]
Agora é lei: ligações e mensagens de telemarketing automatizadas estão proibidas no estado do RJ
Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing estão proibidas no estado do Rio. É o que define a Lei 10.339/24, dos deputados Alan Lopes (PL), Filipe Soares (União), Átila Nunes (PSD) e Fábio Silva (União), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no […]
Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado. De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, […]