STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos […]
Ginásio Municipal em SJB será entregue dia 4 de maio
O Ginásio Municipal de Eventos Esportivos e Culturais Arlindo Aquino, no Centro de São João da Barra, será entregue à população após passar por obras de revitalização e modernização. A cerimônia será no sábado, 4 de maio, às 10h. Os serviços concluídos pela Prefeitura proporcionarão bem-estar e conforto para atletas, artistas e os usuários em […]
Macaíba entrega cartões para letras M e N esta semana
As entregas dos cartões Macaíba continuam esta semana de acordo com cronograma de ordem alfabética. Desta segunda-feira (29) a sexta-feira (3), serão as letras M e N. Os contemplados devem se dirigir à agência Macaíba, que gere o Programa Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades. A agência funciona na Rua Tenente Rui Lopes […]
Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um […]
Governo aumenta público-alvo da vacinação contra HPV
Pacientes com papilomatose respiratória recorrente passaram a integrar os grupos prioritários para a vacinação contra o HPV. A inclusão, de acordo com o Ministério da Saúde, foi motivada por publicações que demonstram os benefícios da vacina como tratamento auxiliar para a doença, indicando redução no número e no espaçamento de recidivas em pacientes imunizados. A […]
Durante visita de Lula, Embraer anuncia investimentos de R$ 2 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (26) o hangar da fábrica da Embraer, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde acompanhou a entrega de um jato comercial modelo 195-E2, produzido pela companhia, para a Azul Linhas Aéreas. A agenda também incluiu uma visita às instalações do Instituto […]
Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. Um dos principais ajustes é […]
Maurício BM consegue o apoio fechado da direção regional e nacional do União Brasil em sua pré candidatura
Nesta sexta-feira, dia 26, na sede regional do partido União Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, o vereador Maurício BM, esteve reunido com o deputado Estadual Márcio Canella e do Presidente Nacional do UB, Antônio Rueda que sacramentou a sua pré candidatura a prefeito de Rio das Ostras com total apoio da direção estadual […]