O líder da Oposição na Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), afirmou nesta 4ª feira (7) que a ala contrária ao governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como prioridade no 2º semestre de 2024 a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas (45 de 2023).
“O avanço da PEC das drogas é fundamental. Estamos trabalhando com outros partidos para dar celeridade já na próxima semana, que os deputados voltam, para a gente não perder tempo e aprovar até o fim do ano”, declarou o congressista.
Os deputados voltam a Brasília na semana de 12 a 16 de agosto, para apreciar o 2º PLP (projeto de lei complementar) da regulamentação da reforma tributária.
A oposição discutirá o avanço da proposta que criminaliza o porte e a posse de qualquer droga na 2ª feira (12.ago), e o tema deve ser levado à reunião de líderes partidários na 3ª feira (13.ago).
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em 25 de junho a criação de uma comissão para se debruçar exclusivamente sobre o texto que veio do Senado, de autoria do presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A proposta tem sido pleiteada pela ala conservadora e religiosa do Congresso. A decisão de Lira de criar um colegiado para analisar o tema foi divulgada depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria para liberar o porte de maconha para uso pessoal.
Para o andamento da proposta, Barros afirmou ser necessário que os outros partidos terminem de indicar os integrantes da comissão especial para analisar a proposta. Ao todo, serão 34 deputados titulares.
Segundo ele, o melhor cenário é o de finalização da composição do colegiado na próxima semana.
“Temos que terminar de fazer as indicações para não perdermos tempo. Tenho certeza que conseguimos aprovar até o fim do ano, possivelmente depois das eleições. Essa é a nossa meta”, disse Barros.
O deputado elogiou a condução de Lira à frente da presidência da Câmara e destacou o alagoano como um aliado.
“Esse ano conseguimos avançar muito as pautas da oposição, avançamos como nunca antes. O presidente Lira tem nos dado espaço para trabalharmos as nossas prioridades. Agora, cabe a nós alinharmos os textos com os outros partidos, até porque não faz sentido pautar um projeto sem adesão. Ele tem sido um grande parceiro da oposição”, afirmou Felipe Barros.
