A população de Macaé terá transporte coletivo gratuito neste domingo (25), durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 177/2026, tem como objetivo facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação e contribuir para o exercício do direito ao voto.
Publicado no Diário Oficial do Município em 14 de agosto, o decreto determina a suspensão da cobrança da tarifa pública do transporte coletivo de passageiros durante o período de votação, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Resolução nº 1.404/2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
A gratuidade será válida das 6h às 19h. Durante esse período, toda a frota regularmente disponibilizada para os dias úteis deverá operar. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana poderá determinar reforço operacional, sempre que necessário, para atender à demanda de passageiros.
O benefício será concedido a todos os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo, inclusive aqueles que utilizam a tarifa subsidiada pelo Cartão Macaé. Não será necessário apresentar ou utilizar o cartão para ter acesso à gratuidade.
A iniciativa reforça a importância da mobilidade urbana como instrumento de cidadania e participação democrática, garantindo que o custo do transporte não seja um obstáculo para que a população compareça às urnas.
