Em resposta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Meta, big tech responsável por plataformas como Instagram e WhatsApp, voltou a negar favorecimento à campanha de Flávio Bolsonaro e afirmou que adotou e reforçou diversas medidas para garantir o tratamento isonômico e igualitário entre os candidatos.
Nesta segunda, o ministro do TSE, Marco Aurélio Bellizze, deu um prazo de 24h para a Meta provar que está cumprindo as decisões da Corte sobre neutralidade e transparência, sem favorecer as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL), por meio de sua inteligência artificial.
Entre as medidas reforçadas citadas na manifestação estão:
- Isonomia na distribuição de conteúdo;
- Revisão humana acelerada para anúncios;
- Filtro rigoroso para anúncios políticos (Ads Allow List);
- Igualdade nos critérios da Meta AI;
- Fluxo único para canais de denúncias.
Segundo o documento, a empresa de tecnologia diz ter cumprido todas as determinações e solicitou o afastamento da multa diária pela “absoluta boa-fé e cumprimento demonstrado”.
A empresa solicita, ainda, o agendamento de uma reunião com o gabinete do ministro para esclarecer o formato dos relatórios e aspectos técnicos.
A auditoria realizada pela Meta analisou as 1.204 publicações indicadas no processo. Elas são referentes à determinação de verificação da rotulagem de inteligência artificial. O resultado da análise foi:
- 720 publicações foram indisponibilizadas: foram removidas ou tiveram o acesso suspenso em atendimento às regras do art. 9º-B, § 4º, da Resolução-TSE nº 23.610/2019;
- 270 publicações já estavam rotuladas: verificou-se que esses conteúdos já continham o rótulo informativo adequado aplicável a mídias sintéticas;
- 214 publicações foram classificadas como não eleitorais: a Meta identificou que esses conteúdos não tinham relação com a disputa político-eleitoral, dispensando a aplicação do dever de rotulagem eleitoral.
