O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta-feira (12) que a Casa vai votar nos próximos dias um pedido de urgência para o projeto que tem o objetivo de derrubar o novo decreto do governo federal que trata do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O presidente da Câmara disse que a decisão de analisar a urgência do projeto foi tomada durante reunião de líderes partidários nesta quinta e acrescentou que o clima na Casa “não é favorável ao aumento de impostos”.
“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, disse o deputado paraibano em uma rede social.
O novo decreto do IOF foi publicado nesta quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim como o primeiro texto sobre o imposto, o novo decreto também prevê aumento do tributo, mas em menor escala.
Segundo líderes que participaram da reunião desta quinta, o pedido de urgência – uma medida regimental para acelerar a análise de determinado tema – deve ser votado na próxima segunda-feira (16).
O pedido de urgência foi apresentado pelo líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS). E contou com assinaturas de partidos Centrão que comandam ministérios do governo Lula, como PP, Republicanos e União Brasil.
Em uma rede socia, a ministra Gleisi Hoffman (Relações Institucionais), responsável pela articulação do governo com o Legislativo, disse que o criticado novo decreto do IOF “sinaliza empenho” do Executivo no diálogo com o Congresso Nacional. E busca o equilíbrio das contas públicas.
“O novo decreto atende questões apontadas pelos líderes e é necessário para a execução orçamentária dentro do arcabouço aprovado pelo Legislativo”, disse Gleisi.
“A eventual inviabilização destes ajustes terá impacto negativo muito forte para todo o país”, completou a ministra.
