Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, vai insistir em mudança de regra que trata da retirada do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, a ideia, é permitir que quem aderiu à modalidade de saque-aniversário possa retirar o valor restante da conta vinculada quando for demitido. A proposta será formalizada em um projeto de lei.
O ministro tem defendido, inclusive, o fim da modalidade do saque-aniversário, mas ainda não antecipou se haverá uma transição para isso no texto. Marinho também vinculou essa proposta ao novo sistema de consignado para trabalhadores do setor privado, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda e que tende a facilitar a obtenção de crédito a juros mais baixos.
— Não vou sossegar enquanto não resolver essa questão e permitir que quem foi demitido possa sacar o saldo do FGTS imediatamente — disse Marinho.
Saldo retido
Pela regra do saque aniversário, quem faz a opção por essa modalidade fica com o saldo do FGTS retido por dois anos e, se for demitido sem justa causa, não pode sacar o saldo do FGTS, tendo direito apenas à multa de 40%.
— Vamos oferecer juntos um projeto de lei que vai dizer o que vai acontecer com o saque-aniversário do FGTS e criar o consignado — disse Marinho.
Ao ser indagado se existe possibilidade de estabelecer um prazo de transição para o fim do saque-aniversário, Marinho afirmou que isso vai depender das negociações. Os bancos, com apoio do Ministério da Fazenda, são contra a proposta do ministro.
O setor financeiro continua dialogando com o Marinho para tentar manter o saque-aniversário. Segundo um executivo, houve uma reunião na semana passada e outra agenda será marcada em breve.
