Câmara aprova novo licenciamento ambiental e texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta 5ª feira (17.jul.2025) o PL (projeto de lei) 2.159 de 2021, que altera as regras para a emissão de licenciamento ambiental. Recebeu 267 votos favoráveis e 116 contrários. Depois, os deputados analisaram propostas de mudança, mas votaram para manter o texto inalterado. A sessão terminou às 3h43. O texto segue para a sanção do […]
Quaest: Lula lidera cenários de 1º turno e empata com Tarcísio no 2º
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários de 1º turno, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta 5ª feira (17.jul.2025). O ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL), mesmo inelegível, é o nome mais forte da direita para ir a um eventual 2º turno contra o petista. É seguido por Michelle Bolsonaro, pelo governador de São […]
Contribuintes podem quitar débitos com Prefeitura até 1º de outubro
O Programa de Regularização Fiscal (Refis) de Rio das Ostras, instituído pela Lei Municipal nº 3061/2025, oferece uma importante oportunidade para moradores e empresas regularizarem suas pendências com a Prefeitura. Os interessados têm até o dia 1º de outubro para aderir ao Refis. Por meio do Refis, a Prefeitura possibilita que os contribuintes quitem débitos […]
IFF seleciona estudantes para atuarem como bolsistas em projetos de pesquisa
O Instituto Federal Fluminense (IFF) está com inscrições abertas para seleção de bolsistas de Iniciação Tecnológica (Pibiti), Iniciação Científica (Pibic) e Iniciação Científica Júnior (ICJ), para atuação nos projetos de pesquisa que serão desenvolvidos nos campi da instituição, no ciclo 2025-2026. Confira a relação dos projetos selecionados AQUI e AQUI. Os interessados devem realizar a inscrição online, até […]
Anvisa inaugura nesta sexta (18) novo posto em Campos que atuará de forma integrada nos setores portuário e aeroportuário da região
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) inaugura nesta sexta-feira (18), às 10h30, um novo posto, em Campos. A unidade vai atuar de forma integrada nos setores portuário e aeroportuário da região, facilitando o acesso de empresas desses setores a serviços considerados pré-requisitos para o comércio exterior. Dentre os serviços oferecidos está a emissão do […]
Macaé ganha nova unidade de Saúde no Parque de Exposições
A Secretaria Executiva de Média e Alta Complexidade está acertando os últimos detalhes para a estrutura de atendimento na Expo Macaé, que vai acontecer entre os dias 24 e 29 de julho, no Parque de Exposições Latiff Mussi. A novidade deste ano é a construção de um posto médico fixo, que ficará localizado ao lado […]
Decisão de Alexandre de Moraes autoriza cobrança retroativa do IOF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que mantém o decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre aumento do IOF (Imposto de Operações Financeiras), tem efeito retroativo. Isso significa que as operações realizadas desde que o Congresso derrubou o aumento, no fim de junho, terão de pagar o imposto com alíquota […]
Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça e Segurança […]