Motoristas de táxi poderão voltar a ser isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de novos veículos. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quinta-feira (dia 23) a retomada do benefício tributário, suspenso desde 2019, quando a lei perdeu a validade. O texto ainda precisa da sanção do governador Cláudio Castro (PL) para passar a valer.
A medida vale apenas para carros produzidos nacionalmente. De acordo com o texto, a isenção do ICMS passa a vigorar até abril de 2026.
Autor da proposta, o deputado e presidente da Comissão de Transportes da Alerj Dionísio Lins (PP) afirmou que o texto tem como finalidade manter frota de táxis sempre nova e atualizada. Ele argumentou que a isenção permite uma redução de até 25% no preço dos veículos zero quilômetro.
– Com isso, todos saem ganhando. O taxista poderá adquirir um veículo novo e pagá-lo sem susto e o usuário vai poder contar com uma frota nova e mais confortável para circular pela cidade, beneficiando cariocas e milhares de turistas que chegam ao Rio de Janeiro – disse.
Motoristas de app de fora
O benefício vale apenas para motoristas de táxi devidamente credenciados pelos municípios fluminenses. Uma emenda ao projeto, assinada pelo deputado Renan Jordy (PL), incluía entre os beneficiários da isenção fiscal os motoristas de transporte de passageiros por aplicativo.
Na sessão desta quinta-feira, porém, o deputado afirmou que retirou a emenda a pedido de Lins e que deve submeter à Casa um novo projeto incluindo a categoria.
– A pedido do nobre amigo deputado Dionísio Lins eu estou retirando (a emenda) para que a gente faça um projeto novo também contemplando os motoristas por aplicativo – disse.
