A Prefeitura de São João da Barra realiza, desta terça-feira, 19, até sexta-feira, 22, o curso “Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas de Termos de Fomento com OSCs”, voltado ao fortalecimento da gestão pública e à qualificação das parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil.
A capacitação acontecerá no Auditório Municipal, das 8h às 17h, reunindo servidores públicos, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e pessoas interessadas no tema.
As OSCs são entidades sem fins lucrativos que desenvolvem ações de interesse público em áreas como assistência social, educação, cultura, esporte, saúde e defesa de direitos. Fazem parte desse grupo associações, institutos, fundações, organizações comunitárias e outras instituições que atuam em benefício da população.
Nos dias 19 e 20, o curso será exclusivo para servidores municipais. Já nos dias 21 e 22, a programação será aberta também para representantes das OSCs e para o público em geral, especialmente pessoas que atuam ou tenham interesse em gestão pública, controle social e parcerias institucionais. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas (aqui).
A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento técnico sobre a celebração, execução, fiscalização e prestação de contas dos termos de fomento, garantindo mais segurança jurídica, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Durante a programação, serão abordados temas como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014), elaboração e análise de planos de trabalho, gestão e fiscalização das parcerias, execução financeira, prestação de contas e boas práticas para evitar pendências junto aos órgãos de controle.
A Prefeitura destaca que a capacitação busca fortalecer a relação institucional entre o município e as entidades locais, promovendo mais responsabilidade, organização e qualidade na execução dos projetos desenvolvidos em benefício da população.
