O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta de lei para tipificar misoginia como crime e equiparar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião.
O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovado pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em situação terminativa, ou seja, caso não receba qualquer sugestão de emendas nos próximos cinco dias, seguirá para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
Com a equiparação, quem for enquadrado no crime poderá ser condenado a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
“Não há uma resposta penal específica, mais severa, para a injúria praticada em razão de misoginia, crime cada vez mais frequente. Da mesma forma, o ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas praticadas contra as mulheres”, justificou a autora.
Durante a tramitação, a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) fez um adendo ao texto para definir o crime de misoginia, que será o seguinte:
“Considera-se misoginia a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”, afirmou.
“Misoginia não se restringe ao mero crime contra a honra, como a injúria. De fato, a conduta misógina não fere a honra de uma só mulher, mas fere a integridade de um grupo e ameaça a existência plena de todas. A misoginia recusa a equivalência e afirma o poder e a hegemonia de um gênero sobre o outro”, afirmou a senadora.
