O Senado aprovou, na 3ª feira (18.jun.2024), um projeto de lei que estabelece uma idade máxima para veículos de autoescolas. Agora, segundo o texto, devem chegar a no máximo 20 anos:
- Categoria A (motocicletas, motonetas, triciclos e automotores): 8 anos
- Categoria B (automóveis de até 8 lugares): 12 anos
- Categorias C, D e E [automóveis de transporte de carga e de passageiros): 20 anos
O PL (projeto de lei) 2.000 de 2022 segue para sanção presencial e deve entrar em vigor na data de publicação.
O texto teve autoria do deputado Abou Anni (União Brasil-SP). No Senado, a relatoria foi de Teresa Leitão (PT-PE).
Em seu relatório, a senadora afirmou que o projeto deve melhorar a segurança dos alunos de autoescolas, por assegurar que os veículos usados para treinamento estejam em boas condições.
Ela ainda ressaltou, em seu parecer, que a lei tende a incentivar a renovação da frota de veículos das autoescolas, o que poderá estimular a indústria automobilística, já que haverá a demanda por veículos mais novos por estas empresas.
A votação do projeto foi acompanhada por representantes da Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores) dos Estados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro.
