Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, fez adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A iniciativa, do Governo Federal, tem a finalidade de promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos em espaços sociais alternativos, como associações e equipamentos públicos.
As inscrições para seleção dos alfabetizadores voluntários serão nos dias 2 e 3 de maio no site da Prefeitura. As informações completas sobre o Processo Seletivo podem ser acessadas no Jornal Oficial edição nº 1813 – Edital nº 004/2025 – SEMEDE.
O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) visa à inclusão educacional e à superação do analfabetismo. Em Rio das Ostras, as turmas serão formadas em três locais, com duração de até 12 meses de aula. O alfabetizador voluntário receberá um incentivo financeiro de R$ 1.200.
O público-alvo do Programa são jovens de 15 anos ou mais, adultos e idosos analfabetos, além de grupos vulneráveis que não tiveram acesso à Educação e residentes em Rio das Ostras. Ao final do curso, os participantes receberão uma declaração de alfabetização e poderão concluir o Ensino Fundamental por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertada pela Rede Municipal de Ensino.
O processo de formação das turmas, períodos de inscrições dos alunos, bem como os locais e horários das aulas, serão divulgados nos canais oficiais da Prefeitura.
ALFABETIZADOR VOLUNTÁRIO – Interessados em ministrar as aulas do Programa deverão realizar a inscrição no site da Prefeitura neste link. O alfabetizador tem que possuir, no mínimo, certificado de conclusão do Ensino Médio, preferencialmente com habilitação em Magistério, além de disponibilidade para atuar 16 horas/aula semanais.
A seleção será realizada por meio de pontuação, considerando a formação acadêmica e a experiência profissional do candidato. A análise dos documentos comprobatórios será realizada por uma Comissão da Educação, Esporte e Lazer. Serão disponibilizadas três vagas imediatas e seis para cadastro reserva.
ATENÇÃO – O trabalho voluntário no PBA não configura vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras ou com qualquer outro ente público.
A atuação dos alfabetizadores seguirá as metas e diretrizes pedagógicas estabelecidas pelo Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo (Decreto Federal nº 12.048/2024), utilizando metodologias inclusivas que respeitem as características dos alfabetizandos.
O pagamento da bolsa será condicionado ao cumprimento das atividades pedagógicas e administrativas. Não serão concedidos benefícios adicionais, como transporte, alimentação, férias ou 13º salário.
Confira o cronograma
Período de Inscrição – 02 e 03 de maio de 2025
Análise e divulgação do resultado preliminar – 05 de maio de 2025
Interposição de recursos – 06 de maio de 2025
Divulgação do resultado final – 09 de maio de 2025
Convocação e entrevista dos selecionados – 12 de maio de 2025
Início das atividades – 15 de maio de 2025
