O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (3) que a regulamentação da reforma tributária deve ser votada no plenário na próxima semana, entre quarta (10) e quinta-feira (11). Mais cedo, ele se reuniu por mais de sete horas com os parlamentares do grupo de trabalho que elabora o relatório da proposta. Agora, a expectativa é que o texto seja divulgado na quinta-feira (4), permitindo que líderes partidários e bancadas se reúnam para discutir o relatório. Lira evitou comentar detalhes do que foi construído pelos relatores, mas disse que está otimista para a aprovação do texto.
Lira destacou que os relatores estão discutindo a possibilidade de reduzir a alíquota geral proposta, originalmente prevista em 26,5%. Esta alíquota se aplica a mercadorias e serviços que não recebem nenhum tipo de tratamento diferenciado. “É possível”, comentou. “Se nós pudermos, vamos reduzir ou manter a alíquota, mas nosso trabalho é para reduzir a alíquota geral para todo mundo.”
Um dos pontos mais sensíveis do texto tem a ver com os itens que farão parte da cesta básica isenta de impostos. Pelo texto proposto pelo governo, havia a previsão de isenção das alíquotas do IBS e do CBS sobre 15 alimentos. Segundo o Ministério da Fazenda, a principal razão para isentar esses alimentos é que todos são naturais ou minimamente processados, alinhados com a diretriz da Cesta Básica Nacional de Alimentos.
A seleção priorizou os alimentos consumidos pela população de baixa renda, com base em um indicador que avalia a proporção de gastos no orçamento alimentar dessas famílias comparado com outras, usando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
de impostos. A ideia também foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (2), que mencionou que chegou a conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o assunto.
Ao ser questionado sobre a negociação, Lira evitou confirmar se a carne estará isenta na reforma, mas mencionou que a inclusão da proteína aumentaria a alíquota geral em 0,57%. “É um preço pesado para todos os brasileiros. Nunca houve proteína na cesta básica. A gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou.
