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Macaé: Pronaf abre inscrição para fornecimento à merenda escolar

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Macaé: Pronaf abre inscrição para fornecimento à merenda escolar


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Dia do Agricultor
Foto: Internet
Dia do Agricultor
Foto: Internet

Agricultores e empreendedores familiares rurais e suas organizações já podem se inscrever no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que atende com diversos gêneros alimentícios alunos da Educação Básica das escolas da Rede Municipal de Macaé. O Chamamento Público 03/2022 foi publicado, neste domingo (1º), no Portal da Transparência.
Para inscrição, é pré-requisito ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O prazo para o cadastramento, na sala da Comissão Permanente de Licitação, termina às 17h do dia 26 deste mês. O edital e seus anexos estão disponíveis aqui no Portal e, também, na sala da Comissão. A retirada pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A agricultura familiar local abastece as escolas com alimentos, como ovos, batata doce, cenoura, cheiro verde, aipim, beterraba, abobrinha, abóbora, chuchu, alface, banana prata e d’água, pimentão, entre outros produtos.

“O Pronaf representa para os produtores aumento da renda de sua família. E é também uma política pública de fomento à produção. Para os estudantes, é a certeza de um alimento de altíssima qualidade, fresco, vindo direto das roças do município de Macaé. O prefeito Welberth Rezende não tem medido esforços para apoiar os produtores rurais de forma geral e, ainda mais, os produtores da agricultura familiar”, disse o secretário de Agroeconomia, Dudu Jardim.

O gestor da pasta informou que, de agosto de 2021 a fevereiro de 2022, foram emitidas 286 DAPs. Este número representa o triplo do período anterior. Os produtores passaram a receber por DAPs (2021/2022), R$ 40 mil por ano por sua produção. O valor anterior era de R$ 20 mil.

Semanalmente, de acordo com os pedidos de nutricionista da Secretaria de Educação e de critérios de fracionamento, todos os produtores legalizados são incluídos no fornecimento.

“Durante o período crítico da pandemia de covid-19, tivemos muitas dificuldades. Os produtores também precisavam se cuidar, o que diminuiu a produtividade. Mas já estamos superando isso, com o apoio técnico e incentivos, como insumos e máquinas”, completou o secretário.

Os envelopes contendo a documentação de habilitação e o projeto de vendas para o Chamamento Público 03/2022 deverão ser entregues à comissão para análise e disponibilização no Portal da Transparência. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2791-9008 (ramal 245).

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado em 1995 pelo governo federal com os objetivos de promover o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.

A sala da Comissão Permanente de Licitação está localizada no Paço Municipal, Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, térreo, Centro da cidade.

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