O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 será levado ao plenário do Congresso nesta quinta-feira (dia 20), segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A sessão para apreciar a LOA já está agendada. Para isto, a matéria precisa ser aprovada antes pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o que também deve acontecer amanhã.
A proposta orçamentária deveria ter sido votada em dezembro. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) justificou que os atrasos na votação da matéria no colegiado foram causados pelo Executivo.
“Ressalta que o atraso se deve aos inúmeros ofícios enviados desde a última sexta-feira pelo Ministério do Planejamento sugerindo mudanças no PLOA (proposta orçamentária) cada ofício, as alterações levam os técnicos da Consultoria de Orçamento a praticamente rever todo o texto do relatório final do senador Ângelo Coronel”, diz o texto de Arcoverde.
Um dos temas que travaram os debates, porém, foi a indefinição das comissões. Esses colegiados ficarão responsáveis por dividir R$ 11,5 bilhões de emendas.
O impasse só foi sanado nesta terça, também atrasou a entrega e votação do orçamento de 2025. Isso porque, além do ambiente do político mais tensionado, a verba direcionada para cada comissão, detalhada no orçamento, costuma ocorrer em conjunto com os membros de cada colegiado.