A Prefeitura de Macaé realiza no dia 24 de março, às 18h, na Câmara Municipal, a solenidade que marca o início oficial das atividades públicas da revisão do Plano Diretor Municipal para o período de 2026 a 2036. O evento dará início a um processo estratégico de planejamento urbano que deverá mobilizar diferentes setores da cidade até setembro, com conclusão prevista para 10 de outubro.
A cerimônia também abre o calendário participativo da revisão, que contará com fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas temáticas, debates, audiências públicas e consultas on-line. A proposta é ampliar a participação da população na construção das diretrizes que irão orientar o crescimento e o desenvolvimento de Macaé na próxima década.
Instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, o Plano Diretor é considerado o principal instrumento de organização urbana do município. A revisão já foi iniciada pela prefeitura e está sendo conduzida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade.
De acordo com o gerente do Egim, Romulo Campos, o documento estabelece diretrizes importantes para áreas como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de políticas voltadas à cultura e ao turismo. O plano também orienta o alinhamento de instrumentos de planejamento como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que as ações do poder público estejam integradas às metas de desenvolvimento urbano.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, destaca que a atualização busca melhorar a qualidade de vida da população, com foco na promoção de moradia digna, transporte público eficiente, qualificação dos serviços públicos e ampliação dos espaços de lazer.
Segundo ele, o processo também pretende reduzir desigualdades sociais, fortalecer a inclusão, preservar o patrimônio natural e cultural e estimular a economia local, com geração de emprego, renda e diversificação produtiva.
Programação – 24 de março
18h – Abertura com o prefeito de Macaé, Welberth Rezende
18h15 – Presidente da Câmara Municipal de Macaé, Alan Mansur
18h30 – Presidente do Conselho da Cidade de Macaé, José Vasconcellos de Luna Junior
18h45 – Secretária Adjunta de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Gestão, Ellen Cristine Benedetti
19h15 – Arquiteto e Urbanista e Conselheiro da Agetransp, Vicente Loureiro
19h45 – Diretor do Crea/RJ, Júlio Villas Boas
20h15 – Professora associada do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar da UFRJ, Gisele Barbosa
