O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (14), por meio de decreto, o programa Mais Professores, para valorizar e qualificar professores da educação básica. Inspirado no Mais Médicos, o novo projeto também terá medidas para incentivar a formação de novos profissionais, com pagamento de bolsa de R$ 1.050 nos moldes do Pé-de-Meia, e melhorar a distribuição de docentes pelo Brasil. O programa de saúde usado como molde foi lançado em 2013 para suprir a falta de atendimento em regiões de difícil acesso do país.
O governo federal calcula que o novo programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores e 47,3 milhões de estudantes. A iniciativa está dividida em cinco eixos — seleção para o ingresso na profissão; atratividade; alocação de professores; formação; e valorização.
O Mais Professores inclui a realização anual de um concurso público para a docência, que poderá ser usado pelos estados e municípios. “Criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino, a Prova Nacional Docente (PND) será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Professores interessados se inscrevem diretamente no Inep”, informou o Palácio do Planalto.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou no lançamento do programa que a PND será mais uma porta de entrada para as redes de educação locais. “As redes terão autonomia, mas poderão utilizar a prova como uma das etapas de seleção para os professores. A ideia é qualificar e uniformizar a seleção de professores da rede pública de todo o Brasil”, afirmou. A expectativa é que a primeira PND ocorra em novembro.
Camilo também informou que o governo vai dar, anualmente, 100 mil notebooks de uso pessoal para professores premiados.
