Lançada há quase seis anos, a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida da Secretaria de Estado de Polícia Militar acaba de alcançar a marca de 800 prisões efetuadas. O acusado, um homem de 29 anos, foi preso em flagrante por se negar a cumprir medida protetiva expedida pela Justiça em favor de sua ex-companheira, que vinha sofrendo ameaças.
A prisão de número 800 foi efetuada por policiais militares do núcleo da Patrulha Maria da Penha do 39º BPM (Belford Roxo) na semana passada, no bairro de Maringá, em Belford Roxo, onde mora a mulher assistida pelo programa.
O perfil do preso em Belford Roxo é semelhante ao da maioria dos demais. Homens que se negam a aceitar a separação e passam a fazer ameaças para reatar o relacionamento com ex-companheiras e ex-namoradas. Há casos também de filhos dependentes químicos que agridem suas mães, normalmente para obter dinheiro para compra de drogas.
Atualmente, as 49 equipes da Patrulha Maria da Penha atuam em todo o território estadual. De agosto de 2019, quando foi criado, até o dia 15 de maio deste ano, policiais militares do programa realizaram 366.678 atendimentos. Já foram incluídas no programa 96.890 mulheres. Nestes quatro meses e meio de 2025, foram efetuadas 77 prisões.
– Os números da Patrulha Maria da Penha expressam o tamanho e a importância estratégica deste programa estratégico de segurança pública da nossa Corporação. Milhares de mulheres deixaram de sofrer violência ou até de serem assassinadas com a presença das nossas equipes – afirma o secretário da SEPM, coronel Marcelo de Menezes Nogueira.
A coordenadora do programa PMP-GV, major Bianca Ferreira, reforça a tese do coronel Menezes, referindo-se ao que representa o número de prisões de homens agressores:
– Esses números são mais do que estatísticas. Representam a força da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, a confiança das vítimas no programa e o compromisso da Polícia Militar com a proteção da vida – disse a oficial lotada na Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da Corporação.
A major Bianca explica que a medida protetiva de urgência é um instrumento legal, previsto na Lei Maria da Penha, concedido pelo Poder Judiciário para proteger a mulher em situação de violência.
– Ela pode determinar o afastamento do agressor do lar, proibição de contato, obrigação de manter distância mínima, entre outras ações. Descumpri-la é crime – acrescenta.
Perfil dos presos pela Patrulha
De acordo com levantamento da CAEs, 63% das prisões efetuadas por equipes da Patrulha Maria da Penha foram por descumprimento de medida protetiva expedida pela Justiça. Mas entre os presos, há também casos de crime de ameaça e de foragidos da Justiça.
A faixa etária predominante entre os presos segue o seguinte perfil: 18-25 anos – 12,66%; 26-35 anos – 24,05%; 36-45 anos – 31,65%; 46-55 anos – 20,25%; e 56 anos ou mais – 11,39%.
Nesses quase seis anos de existência do programa, a maior parte das prisões ocorreu na região da Baixada Fluminense. Os policiais militares da PMP-GV lotados nos batalhões subordinados ao 3º CPA (Comando de Policiamento de Área), efetuaram 32,91% das prisões. No interior do estado, foram efetuadas 31,77% das prisões e na capital 25,32%.
