A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16) que será obrigatória a retenção de receita médica para venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda. Mounjaro e similares, que são usados para o emagrecimento.
A decisão passará a ter valor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), como uma alteração na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 471/2021, que dispõe, entre outras coisas, sobre a prescrição e controle de medicamentos.
Atualmente, esta categoria de medicamentos classificada com a tarja vermelha só deveria ser comercializada com a apresentação da receita. Na prática, é comum que ela não seja exigida e, por isso, clientes sem o documento conseguem comprar os medicamentos.
A decisão foi tomada pela Anvisa depois da divulgação de uma carta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na qual os médicos defendiam a necessidade de um maior controle na prescrição desse tipo de medicamentos.
Em seus votos, os diretores da agência destacaram que existe a necessidade de proteger a população do uso abusivo desses medicamentos. Conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, eles foram desenvolvidos para diabetes, mas acabaram sendo também indicados para a obesidade.
“O mercado não conseguiu dispor de meios para mitigar o uso irracional desses produtos frente a manifestações médicas recebidas”, afirmou o diretor Daniel Pereira em seu voto.
