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Macaé : Prefeitura libera auxílio defeso para pescadores

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Macaé : Prefeitura libera auxílio defeso para pescadores


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Reprodução- Secom
Reprodução- Secom

O pagamento do auxílio defeso para os 450 pescadores profissionais e 50 descascadeiras, cadastrados na Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, foi liberado pela Prefeitura de Macaé nesta sexta-feira (6). O valor de um salário mínimo (R$ 1.212,00) está disponível nas agências do Itaú. O objetivo é proteger o ciclo de reprodução do camarão e da piracema que ocorre entre os meses de março e maio.
O secretário adjunto de Pesca e Aquicultura, Jair Gomes de Barcelos, o benefício é destinado aos pescadores com carteira profissional que têm a pesca como a principal fonte de renda e são afetados pelo período de defeso. “Este ano tivemos a regulamentação da lei 4.866/2022 que incluiu as descascadeiras. É fundamental essa paralisação da atividade, mas a renda continua com o auxílio”, destaca o secretário.

O auxílio atende aquele que exercer, comprovadamente, atividade profissional de pesca ininterruptamente e exclusivamente desde o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso, ou nos 12 meses imediatamente anteriores ao do defeso em curso.

Frente de Trabalho

A segunda frente de trabalho para os pescadores e descascadeiras aconteceu nesta sexta-feira (6) na praia da Barra. As ações, organizadas pela Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, contaram com a limpeza desses locais e os resíduos foram descartados pela Secretaria Adjunta de Serviços Públicos. A iniciativa é fundamental para garantir o pagamento no período do defeso. As próximas frentes de trabalho acontecerão nos seguintes dias: Pontal e Praia da Barra (13/05 – 8h); Paço Municipal (Prefeitura) (19/05 – 8h); Pontal e Praia da Barra (27/05 – 8h).

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