O Brasil pode ter deixado de registrar 24,1 mil homicídios de 2019 a 2022, segundo estimativa do Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso representa 11,3% do total de homicídios estimados no país no período.
Calcula-se que, no período, ocorreram 213,7 mil assassinatos, mas apenas 189,6 mil foram registrados. Só no ano de 2022, segundo o Ipea, estima-se que 5.982 assassinatos não foram contabilizados, ou seja, 11,4% do total estimado (52.391).
A estimativa de homicídios é feita com base em um modelo dos pesquisadores do Ipea Daniel Cerqueira e Gabriel Lins, que usa padrões probabilísticos de características dos eventos analisados.
“No Brasil, quando uma pessoa morre de morte violenta, o médico legista tem que expedir a declaração de óbito. Ao fazer o laudo cadavérico, o legista muitas vezes não consegue aferir qual foi a motivação que gerou o primeiro fato mórbido. Muitas vezes ele pode até ver uma pessoa com perfuração por arma de fogo, mas não sabe dizer se aquilo foi resultado de um suicídio, acidente ou homicídio. Aquela declaração de óbito com esse campo em branco segue para a Secretaria de Saúde”, explica o pesquisador Daniel Cerqueira.
Segundo ele, as secretarias de Saúde poderão buscar informações na polícia, mas quando nem os investigadores sabem ou quando não há compartilhamento de informação entre autoridades policiais e sanitárias, cresce o número de mortes violentas por causa indeterminada (ou seja, quando os registros não informam se é assassinato, suicídio ou acidente).
Homicídios ocultos
Os pesquisadores analisaram 131.562 casos de mortes violentas por causa indeterminada entre 2012 e 2022 e constataram que, destas ocorrências, 51.726 são “homicídios ocultos”, ou seja, são provavelmente assassinatos, mas como não são registrados como tal, não entram nas estatísticas.
Os homicídios ocultos são um fenômeno percebido há alguns anos, mas que, recentemente, tiveram um aumento. No período de 2016 a 2018, os assassinatos não registrados (12,8 mil) representavam 6,5% dos casos estimados para o período (198,9 mil). De 2012 a 2015, teria havido 14,8 mil homicídios ocultos, ou seja, 5,9% do total estimado (248,8 mil).
