Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Regional de Ouvidores do Rio de Janeiro e II Seminário de Ouvidoria Pública da Uenf, que acontecerão no dia 19 de novembro, no auditório do Paço Municipal, das 8h30 às 16h. Com o tema “Ouvidoria e Compliance na gestão pública municipal: experiências, desafios e oportunidades”, o encontro reunirá ouvidores e representantes das Ouvidorias das Prefeituras Municipais das regiões Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas e Região Serrana.
Os interessados podem se inscrever neste link.
O evento é promovido pela Ouvidoria Geral da Prefeitura de Macaé, em parceria com a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
O objetivo é promover o aperfeiçoamento da gestão pública, ampliando o diálogo entre as instituições e a população, e destacando o papel das ouvidorias como canais estratégicos de escuta e mediação.
A programação contará com palestras e debates voltados à troca de experiências, ao aprimoramento de políticas públicas e ao fortalecimento das ouvidorias como instrumentos de participação social, transparência e controle social.
O Paço Municipal fica à Avenida Presidente Sodré, 534, Centro.
Programação
IV Encontro Regional de Ouvidores do Rio de Janeiro
II Seminário de Ouvidoria Pública da UENF
Tema: Ouvidoria e compliance na gestão pública municipal: experiências, desafios e oportunidades.
08h30 – Credenciamento e Boas-vindas
09h30 – Mesa de abertura
10h30 – Relações possíveis entre Ouvidoria, Transparência e Compliance
Palestrante- Astriel Moreira- Especialista em Compliance e Gestão de Riscos e servidor aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ)
Mediação: Fernanda Soares Felix – Subcontroladora Geral do Município de Macaé
11h30 – Transparência, proteção de dados como elementos do Compliance
Palestrante: Hannah Luz – Hannah Luz- Gestora Pública, Encarregada de Dados Pessoais na Secretaria de Integridade e Transparência da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Secretária-Geral no Conselho Municipal de Proteção de Dados e da Privacidade.
Mediação: Nancir Sathler – Diretora de Projetos Especiais da ABO/RJ e Coordenadora do Observatório da Lei 13.460/17
12h30 – Intervalo – Brunch
13h30 – Ouvidoria como instrumento de humanização no serviço público
Palestrante: Cristina Ayoub Riche
Advogada, mediadora de conflitos, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); ex presidenta do Instituto Latinoamericano del ombudsman/ defensorías del pueblo ( ILO);ex –Ouvidora- Geral da UFRJ e do BNDES
Mediação: Quelen Rezende – Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
14h30 – O papel da Ouvidoria Pública no cumprimento de normas de enfrentamento ao racismo: oportunidades e desafios.
Palestrante: Fábio Moassab Bruni
Ouvidor do Ministério da Igualdade Racial
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Mediação: Jéssica Venanço da Silva
16h00 – Encerramento
