O governo federal prepara a criação de um programa para monitorar agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar. A proposta, ainda em elaboração, prevê o uso de tornozeleira eletrônica no agressor e a entrega de um aparelho de rastreamento à vítima, que será avisada caso ele se aproxime além do permitido pela Justiça.
Minutas do decreto que cria o Programa Alerta Mulher Segura, segundo o portal R7, mostram que a ideia é montar uma rede nacional de monitoramento para tentar impedir novas agressões e dar uma resposta mais rápida quando houver risco.
Na prática, o agressor usaria a tornozeleira eletrônica e teria de respeitar uma distância mínima da mulher, definida na medida protetiva. A vítima receberia um dispositivo eletrônico que emite alertas e permite o acionamento emergencial das forças de segurança.
O programa poderá alcançar também pessoas que convivem com a vítima e estejam expostas ao mesmo risco, como filhos, pais, outros familiares, dependentes e integrantes da rede de apoio.
Como funcionaria o alerta
Se o agressor romper a distância de segurança determinada pela Justiça, o sistema deverá disparar um aviso automático e simultâneo. A mulher receberá o alerta em seu aparelho, e os órgãos de segurança pública também serão informados.
A partir daí, deverão ser acionados protocolos de resposta rápida, com participação das polícias, do sistema de Justiça e da rede de proteção à mulher. A vítima também poderá usar o aparelho para pedir ajuda caso se sinta em risco, mesmo antes de uma aproximação identificada pelo sistema.
O alerta, porém, não significará automaticamente que houve descumprimento formal da medida protetiva. Cada ocorrência deverá passar por uma análise técnica, que levará em conta as circunstâncias do caso antes de eventual comunicação à Justiça ou adoção de outras medidas contra o agressor.
