A proposta para ressarcir as vítimas de fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro social) deve ser apresentada nesta semana. Investigação da Polícia Federal aponta esquema de descontos de mensalidades associativas não autorizadas que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido vítimas.
Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), o Plano de Ressarcimento Excepcional para os segurados que tiveram descontos não autorizados será submetido no início desta semana à Casa Civil da Presidência da República. Em seguida, apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
A medida foi definida em reunião, na última sexta-feira (2), do grupo especial de combate às fraudes do INSS. O encontro foi conduzido pelo ministro Jorge Messias, da AGU, e contou com a presença do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.
O governo já definiu que o desconto feito em abril será devolvido em maio. Agora a expectativa é de como será feita a devolução do valor total do desvio.
