O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (24) que a inclusão dos fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho terá início em 26 de maio, em caráter educativo e orientativo. Somente a partir de maio de 2026 é que a nova regra será fiscalizada nas empresas. Empresas deverão incluir fatores como estresse crônico, burnout e assédio moral em planos de ação e prevenção.
Decisão atende a pedidos de empresas e entidades sindicais e prevê medidas de apoio à implementação, como manual técnico, guia prático e grupo de trabalho tripartite.
Nos últimos anos, os problemas ligados à saúde mental têm aumentado. Os transtornos mentais e a depressão estão em 4º e 5º lugar, respectivamente, no ranking das causas de afastamento do trabalho em 2024, segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Entrada em vigor
A partir de 26 de maio, as empresas terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão, do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Ao longo dos próximos 12 meses, a norma será apenas orientativa às empresas, não sendo passível de gerar autos de infração pelo não cumprimento.
A partir de 26 de maio, as empresas terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão, do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Ao longo dos próximos 12 meses, a norma será apenas orientativa às empresas, não sendo passível de gerar autos de infração pelo não cumprimento.
Esses fatores deverão constar no inventário de riscos ocupacionais, ao lado dos já reconhecidos riscos físicos, químicos, biológicos, de acidentes e ergonômicos.
O ministro Luiz Marinho disse que a medida que adiou a fiscalização nas empresas tem como objetivo proporcionar um período de adaptação para que elas ajustem seus processos e promovam ambientes de trabalho mais seguros.
O ministério lançou guia para orientaçãode empregadores e trabalhadores sobre a nova exigência de incluir os fatores de risco psicossociais. O documento explica de forma prática como identificar, avaliar e controlar esses riscos, trazendo exemplos, instruções e perguntas frequentes para facilitar a aplicação das novas regras.
