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Fux pede para deixar 1ª Turma do STF em meio a julgamento da trama golpista

ministro Luiz Fux enviou um ofício ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)Edson Fachin, manifestando interesse em deixar a Primeira Turma da Corte e passar a integrar a Segunda Turma, que ficou com uma vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

O pedido foi feito em meio ao julgamento da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, processo no qual Fux tem sido o único ministro a divergir e votar pela absolvição dos réus.

No documento, Fux citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a redistribuição de ministros entre as turmas.

“Cumprimentando Vossa Excelência e nos termos do art. 19 do RI/STF, manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”, diz o ofício enviado por Fux a Fachin.

O artigo 19 do Regimento Interno do Supremo diz que “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.

A mudança, se aprovada, colocará Fux ao lado dos ministros Gilmar MendesDias ToffoliNunes Marques e André Mendonça.

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