O ministro Luiz Fux enviou um ofício ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, manifestando interesse em deixar a Primeira Turma da Corte e passar a integrar a Segunda Turma, que ficou com uma vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O pedido foi feito em meio ao julgamento da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, processo no qual Fux tem sido o único ministro a divergir e votar pela absolvição dos réus.
No documento, Fux citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a redistribuição de ministros entre as turmas.
“Cumprimentando Vossa Excelência e nos termos do art. 19 do RI/STF, manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”, diz o ofício enviado por Fux a Fachin.
O artigo 19 do Regimento Interno do Supremo diz que “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.
A mudança, se aprovada, colocará Fux ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.