A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (dia 4) um projeto de lei que prevê que servidores e funcionários públicos do Rio que sejam pais de pessoas com deficiência tenham direito de solicitar as férias no mesmo período do recesso escolar. A medida vai agora a sanção do governador Cláudio Castro (PL).
De autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), a proposta vale para todos os funcionários públicos, sejam efetivos, temporários ou comissionados. E estende o direito também aqueles que são responsáveis legais de pessoas com deficiência.
“De acordo com os médicos especialistas, as pessoas com deficiência precisam de estímulos específicos e regulares para desenvolver seus sentidos e personalidade. O desenvolvimento do aluno com deficiência depende de um trabalho conjunto da escola e da família. A família é muito importante em todo o processo, o incentivo dos pais é essencial”, justificou o parlamentar.
