A Receita Federal vai ampliar a fiscalização sobre as fintechs e enquadrá-las como instituições financeiras a partir de amanhã. A afirmação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (dia 28) uma megaoperação contra um esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), utilizando fintechs.
Segundo Haddad, as fintechs terão que cumprir regras mais rigorosas com esta medida.
— A partir de amanhã, a Receita Federal enquadra as fintechs como instituição financeira. O que significa isso? Que as fintechs, a partir de amanhã, terão que cumprir rigorosamente as mesmas obrigações que os grandes bancos. Porque, com isso, aumenta o potencial de fiscalização da Receita e a parceria da Receita com a Polícia Federal, para chegar nos sofisticados esquemas de lavagem de dinheiro que o clima organizado tem utilizado — disse o ministro após entrevista coletiva no Palácio da Justiça.
Entenda o esquema
A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público de São Paulo deflagraram nesta quinta-feira uma megaoperação para desmantelar um esquema de lavagem de dinheiro do PCC usando postos de combustíveis.
Os valores ilícitos eram inseridos no sistema financeiro por meio de fintechs e, por fim, o dinheiro era reinvestido em negócios e propriedades por meio de fundos de investimentos.
Após a operação, a Receita publicará uma instrução normativa alterando as regras sobre as fintechs amanhã, de acordo com o ministro da Fazenda.
— Nós vamos poder, a partir daí, destrinchar outros esquemas de lavagem de dinheiro com muito mais rapidez, para que o trabalho não seja manual, para que o trabalho de inteligência possa contar, não apenas com a digitalização, mas também com a inteligência artificial que a Receita já usa em outros procedimentos digitalizados — explicou Haddad.
