O Farmácia Popular, programa do governo federal que vai sofrer um corte de R$ 1,7 bilhão, oferece 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita. Os outros têm desconto de até 90%. Ao todo, são ofertados 41 insumos, como remédios para tratamento de colesterol alto, glaucoma, rinite, Parkinson, entre outros.
O programa Farmácia Popular tem um orçamento de R$ 5,2 bilhões em 2024, sendo R$ 4,8 bilhões apenas do sistema de gratuidade, que financia 100% do valor do medicamento. O restante fica para o sistema de co-pagamento, em que o governo paga uma parte do remédio para o cidadão atendido. O bloqueio atingiu 36% do programa gratuito.
Isso porque o governo promoveu uma contenção de gastos no valor de R$ 15 bilhões para cumprir as regras fiscais neste ano. Os ministérios foram responsáveis por definir quais áreas serão atingidas. Não há garantias que o dinheiro volte. Os recursos só serão descongelados se as contas voltarem a ficar em dia, o que não é o cenário atual.
No caso do Farmácia Popular, é a ação mais afetada pelo congelamento de gastos, decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa foi atualizado em julho deste ano, o que possibilitou que 95% dos medicamentos e insumos fossem retirados de forma gratuita. A estimativa é de que a medida gere uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.
Em nota, o ministério afirmou que o corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do programa “não impede a implementação como planejada”. “O bloqueio no programa refere-se a uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa. Caso necessário, há possibilidade de recomposição durante o exercício por meio de remanejamentos”, diz a pasta, chefiada por Nísia Trindade.
