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Eleição indireta para governador do RJ pode cair no meio do feriadão de abril

A eleição indireta que vai escolher o novo governador do Rio de Janeiro pode ocorrer em meio ao feriadão de abril. Pelos prazos previstos na legislação estadual, a votação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pode cair no dia 22 de abril, entre os feriados de Tiradentes (21) e São Jorge (23).

A eleição será necessária após a renúncia do governador Cláudio Castro (PL), que deixou o cargo nesta segunda-feira (23). Com a saída, o estado entrou em situação de dupla vacância e terá um novo chefe do Executivo escolhido de forma indireta para cumprir o mandato-tampão até o fim de 2026.

Como a data é definida

A definição da data segue regras estabelecidas em lei estadual aprovada pela Alerj. Após a vacância do cargo, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Ricardo Couto de Castro, que assume interinamente o governo, tem até 48 horas para convocar a eleição indireta.

No caso atual, esse prazo se encerra na próxima quarta-feira.

A partir da convocação, a eleição deve ser realizada em até 30 dias, em sessão extraordinária da Alerj. Com base nessa contagem, a votação tende a ocorrer no dia 22 de abril.

Como funciona a eleição indireta

A eleição será feita exclusivamente pelos deputados estaduais, em sessão pública convocada pela Alerj.

Podem concorrer candidatos maiores de 30 anos, com domicílio eleitoral no estado e filiação partidária. As chapas precisam ter candidatos a governador e vice. O registro das candidaturas deve ocorrer em até cinco dias úteis após a publicação do edital de convocação.

Para vencer no primeiro turno, a chapa precisa obter pelo menos 36 votos entre os 70 deputados. Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam um segundo turno.

Após a votação, a posse deve ocorrer em até 48 horas.

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