Os candidatos à primeira habilitação, no Estado do Rio, que fizeram as aulas práticas em 2024 e deveriam o concluir o processo até 31 de dezembro ganharam mais 90 dias de prazo. Após a conclusão da carga horária, é preciso que a autoescola agente junto ao Detran-RJ o exame prático do aluno. O processo de habilitação poderá ser finalizado então até 31 de março de 2025.
Segundo o departamento, a prorrogação atende a decisões judiciais e altera o prazo para a conclusão do processo de habilitação, previsto no § 3° do art. 2° da Resolução 789/2020 do Contran. A marcação dos exames é de responsabilidade dos centros de formação de condutores onde os usuários fizeram suas aulas práticas.
Nos últimos meses, o Detran.RJ aumentou o número de vagas para provas práticas. A medida ainda busca lidar com o aumento de demanda provocado pelos processos de primeira habilitação iniciados no período da pandemia.
