O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu na manhã desta quinta-feira (3) com a bancada do Progressistas para tratar da proposta que busca ampliar a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. Os deputados federais defenderam a ideia principal do projeto enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas sugeriram opções para a compensação da medida.
Em março, o governo Lula apresentou a proposta de isentar do IR quem ganha até R$ 5.000 por mês. A medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas, a partir de 1º de janeiro de 2026, caso seja aprovada pelos parlamentares. Atualmente, a faixa de isenção é de R$ 2.259,20. Além disso, quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.000 vai contar com um desconto parcial para pagamento do tributo.
O governo afirma que o projeto é neutro, sem ganho de tributo para a União. Para bancar a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000, a gestão quer cobrar o imposto dos ricos do país. São 141 mil contribuintes (0,13% do total) que passarão a contribuir pelo patamar mínimo. Esse grupo é composto por aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano e não contribuem com a alíquota efetiva de até 10%.
“A nossa proposta visa preservar a boa medida do governo federal”, disse o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que se encontrou com Motta. “Nós gostaríamos que esse valor fosse mais, mas temos a responsabilidade para que esse momento só isso que é possível. E nós queremos apresentar alternativas para as compensações, em especial protegendo as microempresas e a maior parte dos profissionais liberais, médicos, advogados”, completou.
Dessa forma, a sugestão do PP é manter a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000, mas com compensações diferentes. A principal delas é a ampliação da faixa de renda sujeita à tributação adicional: a possibilidade de elevar o limite de R$ 50.000 para R$ 150.000 mensais, “de maneira a preservar os empreendedores optantes pelo Simples Nacional”.
