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Com orçamento milionário, Brasil tem 128 escolas cívico-militares

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Com orçamento milionário, Brasil tem 128 escolas cívico-militares


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Escola Estadual Prof Alberto Elpidio Ferreira Dias
Foto: REPRODUÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Escola Estadual Prof Alberto Elpidio Ferreira Dias
Foto: REPRODUÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

“As escolas públicas estão passando por um período em que há muita violência, dentro e fora da sala de aula. A indisciplina tem predominado. O professor tem sido muito prejudicado na execução do seu trabalho e o aluno na aprendizagem”, afirma a professora Silvana Pires ao justificar seu voto para que o CEF (Centro de Ensino Fundamental) 04, em Planaltina, no Distrito Federal, onde leciona, seja transformado em escola cívico-militar.

A votação ocorreu no dia 19 de fevereiro. Houve 77% dos votos favoráveis na assembleia, da qual participaram equipe gestora, pais e professores. O colégio atende 1.200 estudantes, do 6º ao 9º ano, além de 400 pessoas do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Neste sábado (23), com um placar de 98 votos favoráveis e 57 contrários, a comunidade escolar do Centro Educacional 2, de Brazlândia, no DF, também decidiu adotar o modelo de gestão compartilhada na instituição. A decisão foi tomada depois que uma série de casos de violência foram registrados dentro e fora de escolas públicas da capital federal.

O CEF 04 e o Centro Educacional 2, de Brazlândia, estão entre as 128 escolas cívico-militares no Brasil, transformadas com base em programa criado em 2019. A medida, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), é tomada em parceria entre os ministérios da Educação e da Defesa, por meio das Forças Armadas. A proposta é implantar, ao todo, 216 colégios nessa modalidade no país até 2023, 54 por ano.

Levantamento feito pelo Ministério da Educação revela que atualmente há cerca de 300 municípios em todo o território nacional na lista de espera de adesão ao programa. Nessa configuração, as escolas estão distribuídas da seguinte forma: Sudeste (55 colégios), Sul (52), Norte (44), Nordeste (36) e Centro-Oeste (29). O estado que mais receberá o modelo é o Rio Grande do Sul, com 22. Na outra ponta de comparação, Roraima terá apenas um.

De acordo com o Ministério da Educação, existem aproximadamente 80.692 estudantes lotados nas escolas cívico-militares. Segundo a pasta, foram empenhados R$ 14 milhões em 2020 e R$ 46 milhões em 2021, o que representa um aumento de 309% no orçamento disponível para a área. Os empenhos são referentes aos valores que o órgão reservou para efetuar o pagamento planejado.
Podem aderir ao programa escolas que atendam aos seguintes critérios: estejam em situação de vulnerabilidade social e tenham baixo desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), estejam localizadas na capital ou na região metropolitana, ofereçam as etapas de fundamental e médio e possuam aprovação da comunidade escolar para a implantação do modelo.

A escola da professora Silvana se encaixava nos requisitos. Em 2017, por exemplo, o Ideb do CEF 04 de Planaltina marcou 3,2. No exame seguinte, em 2019, pulou para 4,3. A adesão ao programa foi autorizada pela comunidade escolar, formada por professores e pais de alunos.

“Numa aula de 50 minutos, por exemplo, o professor perde de 15 a 20 minutos para acalmar a turma, adequar o ambiente, fazer chamada, resolver situações e, de fato, começar uma aula expositiva”, conta Silvana, que acredita que o cenário será diferente com a atuação dos militares.

“Com o modelo cívico-militar, acho que vai ser o processo de ensino e aprendizagem na sua totalidade, sem essa perda que a indisciplina traz. Vai ter o resgate da figura do professor, que muitas vezes não é respeitada dentro da escola, assim como os profissionais da direção e demais segmentos. E os alunos vão ter um ambiente adequado e seguro”, completa a educadora.

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