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Cláudio Castro sanciona lei que endurece penas contra desmatamentos e queimadas e premia os municípios por aplicação de políticas ambientais

O governador Cláudio Castro divulgou, nesta segunda-feira (16/12), os municípios fluminenses que mais avançaram nos indicadores de gestão ambiental. A cerimônia do Ciclo do ICMS Ecológico 2024 – Ano Fiscal 2025, promovido pela Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, também marcou a sanção do PL 4409/2024, que prevê endurecimento de penas para crimes ambientais. – […]

Conflitos de relacionamento causaram 83% dos feminicídios no Rio

Do total de casos de feminicídio registrados em 2023 no Rio de Janeiro, 83% tiveram como motivo conflitos de relacionamentos. Entre eles, 42 autores cometeram o crime após uma briga, 20 por não aceitarem o fim do relacionamento, 17 foram praticados por ciúmes da companheira ou da ex-companheira e 6 por desconfiança de traição. Os […]

Governo do Estado sanciona lei que reestrutura efetivo do CBMERJ

O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.603/24, publicada na quinta-feira (05/12), que promove alterações no efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). A nova legislação ajusta a distribuição de agentes nos quadros de oficiais de Saúde, Administração, Especialistas (músicos e comunicações) e Capelães, garantindo maior equilíbrio nas carreiras […]

Estado do Rio lança censo sobre pessoas com deficiência

O Rio de Janeiro lançou uma pesquisa para identificar quantas pessoas com deficiência vivem no estado e elaborar políticas públicas para atendê-las. Batizado de Censo Inclusão RJ, o programa vai se basear nas respostas dadas pelos cidadãos em uma plataforma virtual. O cadastro poderá ser feito pela pessoa com deficiência, ou por um parente ou responsável […]

Programa de parcelamento da dívida do IPVA é prorrogado até junho de 2025

O prazo de adesão ao IPVA em Dia, programa de parcelamento da dívida, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2025.O decreto do governador Cláudio Castro, que autoriza a prorrogação, e a resolução da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (02). Com a nova regulamentação, o programa, […]

Rio receberá em dezembro 74 mil turistas que chegarão em nove navios

O mês de dezembro será de muita movimentação no Píer Mauá, na região portuária do Rio de Janeiro. A previsão é receber cerca de 74 mil turistas ao longo do mês em nove navios, que vão resultar em 20 atracações. Somente no período das festas de fim de ano, entre 25 e 31 de dezembro, […]