Justiça suspende aumento de IRPJ e CSLL e decisão pode impactar empresas da cadeia de petróleo e gás

Uma decisão liminar da Justiça Federal suspendeu a majoração automática do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas enquadradas no regime de lucro presumido. A medida reacende o debate sobre segurança jurídica e previsibilidade tributária no Brasil e pode afetar diretamente empresas da cadeia produtiva […]
Macaé: Classificados para curso de Acesso por Cordas devem realizar matrícula nesta quinta e sexta

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Executiva de Qualificação Profissional, convoca os candidatos classificados no curso de Acesso por Cordas – Nível 1 para realização de matrícula nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27). O atendimento será realizado no espaço localizado na Avenida Atlântica, nº 1404, em frente à praia-Praia Campista. Os candidatos convocados […]
Macaé registra menor índice de letalidade violenta

Macaé alcançou, em 2025, o menor índice de letalidade violenta de toda a sua série histórica, um marco na segurança pública. O resultado divulgado pela 123ª Delegacia de Polícia reflete o fortalecimento de políticas públicas, investimentos contínuos e a integração entre diferentes forças de segurança e áreas da administração municipal. A trajetória de queda dos […]
Macaé: mutirão de atendimentos médicos continua neste sábado

Com ações voltadas à melhoria contínua da assistência e da qualidade dos serviços, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no próximo sábado (28) mais uma edição do mutirão de atendimentos médicos. A iniciativa acontecerá em dois pontos da cidade, no Centro de Especialidades Dona Alba e no Hospital Público […]
Prazo para Taxistas de Macaé pagarem a taxa de permissão 2026 termina dia 31 de março

Para garantir o exercício regular da atividade de taxista em Macaé durante o exercício 2026 os permissionários deverão efetuar o pagamento em cota única até o dia 31 de março no valor de 50 URM, o equivalente a R$ 248,02, considerando o valor da URM para 2026 de 4,9604. A guia para o pagamento está […]
Lançamento da FEPE regional será na segunda no Paço Municipal

O lançamento da 1ª edição regional da Feira de Preços Especiais (FEPE), será realizado na segunda-feira (30), às 9h, no Paço Municipal de Macaé. O evento é uma parceria com as Câmaras de Dirigentes Lojistas de Macaé, Campos e Rio das Ostras e conta ainda com o apoio da Inter TV e da Prefeitura de […]
Taxistas de Macaé têm até 31 de março para pagar a taxa de permissão 2026

Para garantir o exercício regular da atividade de taxista em Macaé durante o exercício 2026 os permissionários deverão efetuar o pagamento em cota única até o dia 31 de março no valor de 50 URM, o equivalente a R$ 248,02, considerando o valor da URM para 2026 de 4,9604. A guia para o pagamento está […]
Macaé inicia entrega de mochilas literárias

A leitura ganhou novos caminhos e lares em Macaé. Com o início da entrega das Mochilas Literárias, a Secretaria Municipal de Educação dá vida a uma iniciativa que transforma o livro em companhia diária das crianças, convidando-as a explorar o mundo da imaginação desde os primeiros anos. Histórias, personagens e descobertas já começaram a sair […]
