Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado
A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação. A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da […]
Saúde está em alerta máximo por aumento do sarampo nas Américas
O Brasil está em alerta máximo por causa dos surtos de sarampo em outros países do continente americano. De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, ações de prevenção e controle estão sendo realizadas de forma constante para manter o país como área livre da doença. No ano passado, foram registrados 14.891 casos da […]
Governo passará a fiscalizar fretes de forma eletrônica por todo o país
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (18), durante coletiva de imprensa, que o governo federal passará a fiscalizar todos os fretes no Brasil, de forma eletrônica, para garantir o cumprimento da tabela de preços. O anúncio faz parte de uma série de medidas divulgadas pelo Executivo federal para conter o aumento do preço dos combustíveis. […]
Petrobras retoma 100% da produção em duas áreas na Bacia de Campos
A Petrobras vai recomprar 50% de participação dos campos de petróleo Tartaruga Verde e Espadarte – Módulo III, na Bacia de Campos, litoral do Sudeste. Com o anúncio, a estatal brasileira volta a ser 100% dona dos campos, que tinham sido vendidos em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. A transação será de US$ 450 milhões […]
Receita exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda
O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do […]
Bolsonaro mantém ‘melhora clínica’, mas permanece sem previsão de alta
O boletim médico mais recente divulgado pelo hospital particular DF Star, em Brasília, no qual Jair Bolsonaro (PL) está internado, detalha que o ex-presidente segue em quadro de “melhora clínica”, mas ainda sem previsão de alta. O comunicado, emitido por volta das 12h desta terça-feira (17), afirma que Bolsonaro teve queda nos marcadores inflamatórios e segue em tratamento com antibióticos, […]
ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem […]
Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03
Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As vantagens disponíveis incluem alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento ou migração […]