Congresso, STF e governo mantêm emendas impositivas
Representantes do governo federal, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta 3ª feira (20.ago.2024) e mantiveram as emendas impositivas. Ainda assim, a liberação deve ser realizada seguindo critérios de transparência e rastreabilidade. O presidente do STF, Roberto Barroso, disse que a liminar do ministro Flávio Dino que suspende […]
Governo deve arrecadar mais de R$ 2 bi com pedidos de regularização de bets
O governo federal deve arrecadar ao menos R$ 2 bilhões com os pedidos feitos por empresas de apostas, conhecidas como bets, para funcionar no Brasil de maneira regular. Entre as regras definidas pelo Ministério da Fazenda para que as casas de aposta possam operar no Brasil, uma delas é o pagamento de um valor de R$ 30 […]
TSE e imprensa profissional lançam campanha contra fake news nas eleições e anunciam telefone 1491 para denúncias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) lançaram campanha informativa para auxiliar no enfrentamento das mentiras nas Eleições Municipais de 2024. Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa conta com duas cartilhas em formato playbook – uma […]
Comissão do Senado adia novamente projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A votação do projeto de lei que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal nesta terça-feira (20). O adiamento ocorreu a pedido do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), que atendeu a solicitações de outros senadores, devido ao funcionamento semipresencial do colegiado. Gomes expressou descontentamento com […]
Mosquito é o animal que mais mata no mundo
Em 20 de agosto de 1897, o médico britânico Ronald Ross comprovou que fêmeas do mosquito Anopheles eram responsáveis por casos de malária registrados em humanos. A descoberta lhe rendeu o Prêmio Nobel de Medicina mais de um século depois, em 1902, e, atualmente, marca o Dia Mundial do Mosquito, lembrado nesta terça-feira (20). A proposta da […]
Haddad reafirma compromisso com contas públicas e defende revisão de programas sociais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta terça-feira (20) o compromisso do governo com as contas públicas e voltou a defender a revisão de programas sociais, a fim de alcançar a meta ainda neste ano. Segundo ele, a questão fiscal é importante para a pasta, mas que vem “tirando o pé” de maneira sensata e correta, sem prejudicar os […]
Pesquisa DataSenado: 33% estão insatisfeitos com democracia no Brasil
O Instituto de Pesquisa DataSenado divulgou, nesta segunda-feira (19/8), a 21ª edição do Panorama Político, levantamento sobre percepção da população a respeito de assuntos como a democracia. O resultado mostra que 47% dos entrevistados estão pouco satisfeitos e 33% estão nada satisfeitos com a democracia no Brasil. Outros 16% afirmaram estar muito satisfeitos com a forma de […]
Novo recurso de áudio da urna eletrônica facilita a votação de deficientes visuais
Nas eleições municipais deste ano, os 14.595 eleitoras e eleitores do estado do Rio de Janeiro que declararam ter deficiência visual poderão contar com um novo recurso de acessibilidade na hora de votar. A voz sintetizada Letícia será a guia de eleitores(as) cegos ou com baixa visão durante a votação. Todos os modelos de urna […]