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COP30: financiamento, transição e adaptação são centro das negociações

A partir desta segunda-feira (10), Belém passa a ser a capital temporária do Brasil, mas será principalmente o centro mundial das negociações sobre mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas, e os investimentos necessários para atingir esses objetivos. A 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em […]

Gleisi Hoffmann diz que é contra projeto que equipara facções criminosas ao terrorismo

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal é totalmente contra o projeto de lei que classifica facções criminosas como organizações terroristas. A declaração veio após a repercussão da proposta, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional. “O governo é terminantemente contra. Terrorismo tem […]

Taxa Selic é mantida em 15% ao ano pela 3ª reunião seguida

O Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu manter a taxa básica, a Selic, em 15% ao ano pela 3ª reunião consecutiva. A decisão foi unânime e era esperada pelos agentes do mercado financeiro. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 95 kB). O colegiado é formado pelo presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, e os 8 diretores da […]

Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (5) que a Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar o crime organizado no Rio de Janeiro. A declaração do ministro foi feita nesta manhã a representantes de entidades que atuam em defesa de direitos humanos. O encontro foi marcado para tratar dos desdobramentos da Operação Contenção, […]

Senado aprova o projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil por mês

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. Ficará isento quem ganha até R$ 5 mil de salário por mês. Nada foi alterado com relação ao texto aprovado pela Câmara. Assim, o projeto vai para sanção do presidente Lula, e a nova faixa de isenção já deverá […]

Brasil pode antecipar para 2040 a neutralidade de emissões de CO2

Dois cenários, que envolvem adaptação de diferentes setores e sua contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), poderão levar o Brasil a antecipar em uma década a meta de neutralidade das emissões, prevista para ocorrer em 2050. O estudo Brazil Net-Zero by 2040, liderado pelo Instituto Amazônia 4.0., foi divulgado nesta […]

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego.  O benefício, equivalente a um salário-mínimo mensal (atualmente em R$ 1.518), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas […]