Relator dará parecer favorável à indicação de Messias para o STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) dará parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Ele preenche todos os requisitos necessários para ocupar a vaga”, afirmou o relator. Weverton foi designado relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O colegiado marcou a sabatina de Messias para o dia 10 de dezembro. Questionado […]
PGR se manifesta pela prisão domiciliar do general Augusto Heleno
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta sexta-feira (28/11), a favor de que o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), migre para o regime de prisão domiciliar, em “caráter humanitário”. “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa […]
Expectativa de vida do brasileiro sobe para 76,6 anos em 2024, diz IBGE
A expectativa de vida do brasileiro subiu para 76,6 anos em 2024, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (28). O número representa um aumento de 2,5 meses em relação a 2023. Segundo o IBGE, a longevidade da população brasileira aumentou 31,1 anos nas últimas nove décadas, de 45,5 anos em 1940 para […]
Governo quer regulamentar mercado de carbono até fim de 2026
Até dezembro de 2026, o governo pretende publicar todas as normas infralegais necessárias para a adoção do mercado regulado de carbono no país, disse nesta quinta-feira (27) a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis. Criada em outubro, a secretaria será responsável por estruturar o Sistema Brasileiro de Comércio de […]
Brasil criou mais de 85 mil vagas em outubro, aponta Caged
O ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quinta-feira (27) os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), relativos ao mês de outubro. Forma criados 85.145 mil postos com carteira assinada. Medida registra a diferença entre as admissões e demissões no mercado formal brasileiro. No mês passado, foram criados 213.002 postos, ou seja, […]
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favorável à transferência do general da reserva Augusto Heleno para a prisão domiciliar. O militar foi detido nesta semana no âmbito da investigação sobre a trama golpista e alegou sofrer de Alzheimer desde 2018. Heleno, de 78 anos, está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal […]
Fiocruz inicia testes em humanos para tratar Atrofia Muscular Espinhal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciar testes clínicos em humanos do GB221, um produto de terapia gênica avançada voltado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1 (SMA1), a forma mais grave da doença. O anúncio foi durante reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da […]
STF conclui julgamento que derruba ‘revisão da vida toda’ do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, às 23h59 desta terça-feira (dia 25), o julgamento que derrubou de forma definitiva a tese da “revisão da vida toda” das aposentadorias e das pensões do INSS. No entanto, aqueles que receberam valores por meio de decisões judiciais até abril de 2024 não precisarão devolver o dinheiro aos cofres […]