Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater […]
Bolsonaro terá alta hospitalar na próxima sexta, diz médico
O cardiologista Brasil Caiado, que faz parte da equipe médica de Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (25) que está programada a alta hospitalar do ex-presidente para próxima sexta (27). Bolsonaro foi internado no dia 13 de março em um hospital particular de Brasília após passar mal na Papudinha. Ele foi diagnosticado com pneumonia decorrente de uma broncoaspiração, e […]
Minha Casa, Minha Vida tem novos limites de renda e valor de imóveis aprovados
O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) aprovou em reunião nesta terça-feira (24) o aumento no limite de renda das famílias para as quatro faixas do programa Minha Casa, Minha Vida e do valor dos imóveis para as faixas 3 e 4. A proposta, encaminhada pelo Ministério das Cidades, teve aprovação unânime e prevê reajuste […]
OMS recomenda testes de diagnóstico rápido para erradicar tuberculose
No Dia Mundial da Tuberculose, lembrado nesta terça-feira (24), a Organização Mundial da Saúde (OMS) cobrou maiores esforços para erradicar a doença e ampliar o acesso a novas tecnologias, incluindo testes diagnósticos que podem ser feitos no próprio local de atendimento e swabs de língua que detectam a bactéria mais rapidamente. Em nota, a entidade destacou que […]
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Ontem, o governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de […]
Supermercados já podem vender medicamentos; entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei nº 2.158/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que autoriza a instalação de um […]
Com expectativa de vetos, Lula sanciona PL Antifacção nesta terça
Termina nesta terça-feira (24/3) o prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o Projeto de Lei nº 5582/2025, conhecido como PL Antifacção, que altera a legislação para endurecer o combate ao crime organizado. Aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado, o texto deve ser chancelado com alguns vetos. Na véspera do prazo final para sanção, […]
Receita antecipa liberação do programa do IRPF 2026 para download
A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que contribuintes iniciem o preenchimento antes do prazo inicialmente previsto. A disponibilização do sistema estava programada para ocorrer nesta sexta-feira (20), às 8h, mas foi liberada ainda nesta quinta-feira (19), por volta das 18h, após […]