TSE absolve Moro em decisão unânime e mantém mandato do senador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator da ação, Floriano de Azevedo Marques. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná também rejeitou a cassação do mandato do senador. O relator apontou brechas […]
Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho. Em entrevista, ele explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. “Ele está pronto. A gente está construindo com a […]
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, […]
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como […]
Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneração
A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta noite (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a medida não arrecadaria o suficiente para compensar o impacto do benefício para 17 setores da economia, estimado em R$ 7,2 […]
Na presidência do G20, Brasil quer menos burocracia nos fundos verdes
A desburocratização do acesso aos quatro principais fundos internacionais voltados para o financiamento de projetos ambientais se tornou uma das pautas prioritárias do Brasil em sua passagem pela presidência do G20. Com o objetivo de identificar os principais nós a serem desatados, um grupo de especialistas vêm estudando cada um deles: Green Climate Fund (GCF), […]
Começa consulta a maior lote de restituição do IR da história
A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes […]
Batata, banana, laranja e melancia estão mais baratas, segundo a Conab
Preços de produtos como batata, banana, laranja e melancia estão em queda nas centrais de abastecimento do país (Ceasas), segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (20) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Tendo por base preços cobrados no atacado, o 5º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) mostra que o preço da […]