STF: lei da saidinha não vale para quem já cumpre pena, diz Mendonça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que a lei das “saidinhas”, que restringe saídas temporárias de presos, não pode retroagir para aqueles que cumprem pena. A declaração ocorreu após Mendonça garantir o benefício a um detento. No entanto, a decisão sobre a saidinha só vale para esse caso específico. A nova lei proíbe […]
Justiça suspende acordo do governo com sindicato que daria fim à greve dos professores federais
A 3ª Vara Federal de Sergipe proibiu o governo de fechar acordo salarial apenas com a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), uma das entidades que representam os professores federais em greve por reajuste. O Ministério da Gestão e da […]
Aneel mantém conta de luz sem cobrança adicional em junho
A bandeira tarifária de energia elétrica seguirá verde para o mês de junho. O anúncio foi feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, na 4ª feira (29.mai.2024). A justificativa para a decisão são as condições de geração de energia favoráveis em todo o país. De acordo com a agência, […]
Taxação de comprinhas só deve ser votada no Senado na 3ª feira
O Senado adiou na 4ª feira (29.mai.2024) o PL (projeto de lei) do Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação). A proposta, que tem um dispositivo que dá fim à isenção de tributação federal para compras estrangeiras de até US$ 50, só deve ser votada pelos senadores na 3ª feira (4.jun). O relator na Casa Alta será Rodrigo […]
Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos
O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez […]
Ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul já soma R$ 62,5 bilhões
Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos […]
Desemprego vai ao menor nível para abril em 10 anos, mas 8,2 milhões buscam trabalho
A taxa de desemprego no Brasil ficou estável e chegou a 7,5% no trimestre encerrado em abril. Trata-se do menor nível para o mês desde 2014, segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgados nesta quarta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar da estabilidade, referente ao trimestre encerrado em […]
TSE publica edital de concurso unificado com 395 vagas para todo país
Foi divulgado, nesta quarta-feira (29), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral, que prevê a oferta de 395 vagas, além da formação de cadastro reserva. As oportunidades são divididas entre 126 vagas para analista judiciário e 269 para técnico judiciário, ambos com nível superior. Para acessar o documento completo, basta acessar o link disponibilizado pelo órgão. De […]