Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Alegando […]
Acordo Mercosul-UE deve entrar em vigor no 2º semestre, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (15) que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano: “Um acordo que, há 25 anos, era trabalhado, mas nunca saía. Finalmente, [será] assinado no sábado (17).” “Assinado, […]
União paga R$ 10,95 bilhões de dívidas de estados
O Tesouro Nacional pagou, em 2025, R$ 10,95 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Do total, a maior parte – R$ 4,69 bilhões – é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram os pagamentos de débitos de R$ 3,55 bilhões de Minas Gerais e R$ 1,59 […]
PGR recomenda assistência religiosa a Bolsonaro, mas se diz contra Smart TV dentro da cela
A PGR (Procuradoria-Geral da República) recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (14) a concessão de assistência religiosa ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas se manifestou contra a autorização para a instalação de uma Smart TV dentro da cela dele. No parecer, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, a PGR defende, além do deferimento do […]
Lula vai se reunir com líderes da União Europeia no Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se encontrar nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa. Segundo o Palácio do Planalto, eles devem discutir temas da agenda internacional e os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e União […]
MEC fará pesquisa sobre impacto da restrição de celular nas escolas
Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação visa reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos alunos. O Ministério da Educação […]
Ministério de Portos e Aeroportos anuncia 40 leilões para 2026
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, em entrevista coletiva, que o governo pretende fazer 40 novos leilões na área de infraestrutura este ano. A lista inclui, segundo o ministério, 21 aeroportos, 18 portos e uma hidrovia. A previsão é que, já em fevereiro, seja leiloado o primeiro bloco, com quatro empreendimentos portuários localizados em […]
INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por mudanças, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos. Entre as principais mudanças está a nacionalização da fila, com a otimização dos servidores para dar andamento às demandas. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União. “A […]