STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou […]
Haddad atribui alta do dólar a ‘ruídos’: ‘Precisamos comunicar melhor resultados econômicos’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu nesta segunda-feira (1º) a alta do dólar no Brasil a “muitos ruídos” e admitiu que é necessário melhorar a comunicação sobre os resultados econômicos do país. Nos últimos dias, o dólar tem batido recordes de alta. Na última sexta-feira (28), a moeda americana fechou o dia com um aumento de 1,5% em relação […]
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Cobertura da vacina BCG no Brasil atinge 75,3% neste ano
Nos seis primeiros meses de 2024, 75,3% das crianças com menos de um ano de idade receberam a vacina BCG em todo o país. Usado para a prevenção das formas mais graves da tuberculose, o imunizante é um dos primeiros a serem aplicados nos recém-nascidos brasileiros. Em todo o ano de 2023, a cobertura vacinal do […]
Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro
A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto à composição da diretoria, início e término de mandato, o processo eleitoral para escolha dos representantes, entre outros dados. Segundo […]
Musk volta a criticar STF e diz que ‘lei está violando a lei’ em decisão sobre multa à plataforma
O dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, voltou a criticar o STF (Supremo Tribunal Federal) e rebateu a decisão do ministro da Corte Alexandre de Moraes em multar em R$ 700 mil a plataforma por não retirar do ar uma publicação com críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na própria rede social, […]
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas. O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em […]
Fies: inscrições para vagas remanescentes terminam hoje (1º)
As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 serão encerradas nesta segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível no Portal Acesso Único do MEC. “As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas […]